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ART — Acordo de Redução Tributária
ART — Acordo de Redução Tributária

Sua empresa tem dívidas tributárias? Não negocie antes de analisar.

Uma dívida tributária envolve muito mais do que o valor que aparece para pagamento.

CAPAG, prescrição, decadência, nulidades, composição do débito, situação processual, ativos fiscais e diferentes possibilidades de negociação determinam completamente a construção da estratégia.

O ART reúne análise tributária, jurídica e financeira para definir uma estratégia para o passivo da sua empresa.

Leva cerca de 3 minutos. O ART Scan faz um mapeamento inicial do seu passivo. O resultado não substitui a análise técnica individualizada.

ARTInteligência do passivo tributário
Analisando
Cabeçalho da Empresa 01 no ART, com CNPJ mascarado
Passivo identificado
R$ —
PGFN
R$ 541,9 mil
Receita Federal
R$ 142,4 mil

01Análise do passivo

  • CAPAG
  • Inscrições
  • PGFN
  • Receita Federal
  • Prescrição
  • Decadência
  • Nulidades
  • Execuções fiscais
  • Garantias
  • Corresponsabilidade
Estratégia ARTEm construção
  1. Diagnóstico
Antes de negociar sua dívida, entenda sua dívida

Uma dívida de R$ 1 milhão não é simplesmente um número de R$ 1 milhão.

Antes de qualquer negociação, é preciso entender como esse passivo foi formado, o que está sendo cobrado, em que estágio cada débito se encontra e quais alternativas se aplicam ao cenário da empresa.

É por isso que o ART começa pela análise do passivo, e não pela negociação.

Valor para pagamentoVisão de pagamento

R$ 1.000.000

  1. 01
    CAPAGCapacidade de pagamento e classificação
  2. 02
    InscriçõesComposição e situação de cada débito
  3. 03
    ProcessosExecuções e discussões existentes
  4. 04
    GarantiasBens e valores vinculados à cobrança
  5. 05
    Ativos fiscaisPrejuízo fiscal e base negativa
  6. 06
    CréditosCréditos e direitos creditórios
  7. 07
    Situação jurídicaExigibilidade, prazos e possíveis vícios
  8. 08
    Impacto no caixaEntrada, prazo e parcelas possíveis
  9. 09
    EstratégiaConstruída a partir de todas as camadas acima
O que analisamos

Antes de negociar, abrimos a dívida por completo.

Cada débito é aberto em dez dimensões de análise, sob três perspectivas complementares.

  • Tributário
  • Jurídico
  • Financeiro

  1. Análise da capacidade de pagamento e de sua classificação.

  2. Verificação da exigibilidade dos créditos e dos prazos aplicáveis.

  3. Análise de possíveis irregularidades na constituição e cobrança.

  4. Mapeamento individualizado das dívidas e inscrições.

  5. Verificação de valores que possam exigir análise específica.

  6. Análise dos responsáveis vinculados aos débitos.

  7. Levantamento de execuções, discussões existentes, garantias e situação processual.

  8. Avaliação de medidas administrativas ou judiciais quando juridicamente cabíveis.

  9. Estudo das possibilidades aplicáveis à situação da empresa.

  10. Análise de entrada, prazo, parcelas e impacto da estratégia no caixa.

Método ART

Não começamos negociando.
Começamos investigando.

Seis etapas sequenciais. Três delas acontecem antes de qualquer estratégia ser definida.

  1. Investigação

    01 — Mapear

    Levantamos o passivo tributário.

  2. 02 — Analisar

    Estudamos individualmente os débitos e sua origem.

  3. 03 — Validar

    Verificamos CAPAG, prescrição, decadência, nulidades e inconsistências.

  4. Estratégia

    04 — Estruturar

    Construímos cenários jurídicos, tributários e financeiros.

  5. Execução

    05 — Negociar

    Implementamos a estratégia definida.

    Só então negociamos

  6. 06 — Acompanhar

    Acompanhamos a estratégia e o passivo durante os primeiros 12 meses.

A negociação é a quinta etapa do método. Não a primeira.

Por que não deixar essa dívida para depois

Enquanto você espera,
sua dívida aumenta.

O tempo não resolve um passivo tributário. A dívida continua sendo atualizada, a cobrança avança e o problema financeiro da empresa fica maior.

01

A dívida cresce todos os meses

A dívida continua sendo atualizada, acumulando juros, multas e encargos aplicáveis.

ART · Detalhe da inscrição
Detalhe de uma inscrição no ART: valor original de R$ 48.310,22, valor atualizado de R$ 112.604,85, inscrita em 14/03/2016

Mesma inscriçãoOutro valor.

Inscrita em 2016 e atualizada desde então.

02

A execução fiscal não espera

Protestos, execução fiscal e outras medidas continuam avançando. Dentro de uma execução, o patrimônio e o caixa da empresa entram diretamente na discussão.

Antes da constrição · momento de agir
  1. Inscrição em dívida ativa
  2. Protesto
  3. Execução fiscal
Patrimônio e caixa em discussão
  1. Bloqueio de valores
  2. Penhora de bens
  3. Outras medidas de constrição patrimonial

Você não estará negociando amanhã a mesma dívida que possui hoje.

A dívida não fica parada enquanto você decide.Ela aumenta.A cobrança avança.E o espaço para tomar decisões muda com o tempo.

Leva cerca de 3 minutos.

ART Scan · diagnóstico inicial

Descubra o que existe por trás da dívida tributária da sua empresa.

O ART Scan é um diagnóstico inicial criado para identificar os principais pontos que precisam ser investigados antes da definição de uma estratégia.

O que o ART Scan é — e o que não é

  • Não promete desconto.
  • Não entrega uma conclusão jurídica automática.
  • Não ensina você a negociar sozinho.
  • Mapeia complexidade, risco e pontos que precisam de aprofundamento.
ART Scan
Pronto para iniciar
Pronto para iniciar

Mapeie a complexidade do passivo da sua empresa em quatro etapas.

Tempo
~3 min
Etapas
4
Perguntas
12

Nas perguntas técnicas, “Não sei” é sempre uma resposta válida: esses pontos também entram na análise.

Estratégia

Por que uma dívida tributária exige estratégia?

Porque duas empresas com o mesmo valor de dívida podem apresentar situações completamente diferentes.

Empresa 02
Valor total da Empresa 02 na tela real do ART
Mesmo
valor
Empresa 03
Valor total da Empresa 03 na tela real do ART
  1. Origem do débito, Empresa 02: Auto de infração de 2014Empresa 03: Débitos declarados de 2022 a 2025
  2. Capacidade de pagamento, Empresa 02: Faturamento em quedaEmpresa 03: Operação estável
  3. Situação jurídica, Empresa 02: Execução fiscal com garantiaEmpresa 03: Parcelamentos em andamento
  4. Composição das inscrições, Empresa 02: 3 inscrições, 1 naturezaEmpresa 03: 11 inscrições, 4 naturezas
  5. Ativos fiscais, Empresa 02: Prejuízo fiscal acumuladoEmpresa 03: Sem ativos relevantes
  6. Impacto no caixa, Empresa 02: Pouca margem para entradaEmpresa 03: Comporta entrada e parcelas
Estratégia · Empresa 02
  • F·01Revisão do passivo
  • F·02Capacidade de pagamento
  • F·06Medidas judiciais
  • F·07Negociação tributária
Estratégia · Empresa 03
  • F·04Reestruturação do pagamento
  • F·05Medidas administrativas
  • F·07Negociação tributária
  • F·08Gestão do passivo

E, consequentemente, a estratégia também é diferente.

Não existe uma estratégia de redução tributária sem antes entender o passivo.

Frentes possíveis

Uma estratégia envolve diferentes frentes.

Cada frente é avaliada conforme o cenário da empresa e entra na estratégia quando aplicável.

Estratégia ART

Um passivo.

Oito frentes possíveis.

  1. F·01Revisão do passivo
  2. F·02Capacidade de pagamento
  3. F·03Redução de encargos
  4. F·04Reestruturação do pagamento
  5. F·05Medidas administrativas
  6. F·06Medidas judiciais
  7. F·07Negociação tributária
  8. F·08Gestão do passivo
Ativos que entram na equação

Não analisamos apenas quanto sua empresa deve.

Também avaliamos elementos que, quando juridicamente aplicáveis, integram a construção da estratégia.

Passivo

Quanto a empresa deve

Inscrições, débitos e encargos.

  • Prejuízo fiscal

    Existência e possibilidade de utilização na estratégia aplicável.

    Quando aplicável

  • Base negativa de CSLL

    Eventual aproveitamento conforme as hipóteses legalmente admitidas.

    Quando aplicável

  • Créditos tributários

    Identificação e análise de créditos relevantes para a estratégia.

    Quando aplicável

  • Direitos creditórios

    Direitos e ativos juridicamente considerados na estruturação do passivo.

    Quando aplicável
Estratégia ART

O cenário completo

Passivo e ativos na mesma análise.

Analisamos todo o cenário que influencia a estratégia para essa dívida.

O que parece ser apenas uma dívida esconde diferentes camadas de análise.

  1. Dívida prescrita?Precisamos analisar.
  2. CAPAG inadequada?Precisamos analisar.
  3. Cobrança com possível vício?Precisamos analisar.
  4. Débitos em situações diferentes?Precisamos analisar.
  5. Possibilidade de medida judicial?Precisamos analisar.
  6. Condição de negociação inadequada ao caixa?Precisamos analisar.
  1. Primeiro o diagnóstico.
  2. Depois a estratégia.
  3. Só então a negociação.
Equipe multidisciplinar

Seu passivo visto por diferentes perspectivas.

Três frentes de análise trabalham sobre o mesmo passivo e convergem em uma única estratégia.

  • Perspectiva 01

    Tributário

    Análise dos débitos, enquadramento e possibilidades.

    • Composição do passivo
    • Pagamentos e compensações
    • Modalidades de negociação
  • Perspectiva 02

    Jurídico

    Questões administrativas, judiciais e exigibilidade.

    • Prescrição e decadência
    • Nulidades e vícios
    • Corresponsabilidade
    • Processos e garantias
    • Medidas jurídicas
  • Perspectiva 03

    Financeiro

    Impacto no caixa e capacidade de cumprimento da estratégia.

    • CAPAG
    • Impacto financeiro
Estratégia ART

Uma única estratégia. Três perspectivas sobre o mesmo passivo.

Acompanhamento

O ART não termina quando a negociação começa.

O passivo tributário continua exigindo acompanhamento. Por isso, durante os primeiros 12 meses, a equipe ART acompanha a estratégia e o passivo da empresa.

01Análise
02Estratégia
03Implementação
Acompanhamento12 meses
  1. Mês 1
  2. Mês 2
  3. Mês 3
  4. Mês 4
  5. Mês 5
  6. Mês 6
  7. Mês 7
  8. Mês 8
  9. Mês 9
  10. Mês 10
  11. Mês 11
  12. Mês 12

Os 12 meses são o período de acompanhamento contratado — não o tempo que a negociação leva para acontecer.

Durante os primeiros 12 meses, a equipe acompanha:

  • 01Estratégia implementada
  • 02Condições negociadas
  • 03Acontecimentos relevantes
  • 04Evolução do passivo

Depois dos 12 meses, a empresa decide se deseja contratar a continuidade do acompanhamento.

Sua empresa não precisa de mais um parcelamento.Precisa saber qual é a estratégia para o seu passivo tributário.

Comece pelo ART Scan e descubra quais pontos do seu passivo precisam de uma análise mais profunda.

Leva cerca de 3 minutos.

  1. ART Scan
  2. Análise especializada
  3. Estratégia
  4. Negociação
  5. Acompanhamento
ART — Acordo de Redução TributáriaAntes de negociar sua dívida, entenda sua dívida.